É um espaço onde publico informações de caracter cientifico resultantes da minha investigação pessoal, recorrendo a consulta bibliografica, entrevistas e conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

segunda-feira, Outubro 02, 2006

Educação em Moçambique no periodo colonial

O SISTEMA DE EDUCAÇÃO NO PERÍDO COLONIAL EM MOÇAMBIQUE
INTRODUÇÃO
Nos finais do século XV e princípios do século XXVI como consequência da expassão marítima iniciada na Europa, iniciaram os primeiros contactos entre os portugueses e a sociedade que actualmente chama-se moçambicana. Esses contactos vieram modifiar o estilo de vida dos moçambicanos mudanças essas foram notóras em várias vertentes partindo da vertente política à económica e até a cultural. Portugal, desde o princípio da colonização mostrou-se fraco finaceiramente portanto com uma economia incapaz de fazer face às imposições saídas da Conferêcia de Berlim (1984-1985) em que se destacou a cláusula de oucupação efectiva que preconizava a oucapação por jure e de facto dos ditos territórios discobertos. Neste desenrolar de acontecimentos, Portugal recorreu à investimentos estrangeiro Ela não estava interessada pelo desenvolvimento de Moçambique e tudo o que fazia era para a prossecução dos seus interesses o que levou a s . e popilação indígena a uma dupla subjugação condenada ao atraso. O trabalho vai debruçar sobre o Sistema de Educação no Perído Colonial.O comportamento interesseiro português foi notório no campo da Educação em se destacou a discriminação segundo a origem , posição social e financeira pelo que houve educação destinada aos brancos e assimilados e aquela destinada aos indígenas. O trabalho tem como objectivo geral mostrar até que ponto o colonialismo não estava interessado pelo desenvolvimento das suas colónias. Especificamente o trabalho cinge-se a deixar claro que o sistema de educação de Portugal foi a força motriz do atraso académico das colónias portuguesas espcificamente em Moçambique. Para a elaboração deste trabalho fez-se primeiro a recolha do material bibliográfico, sua crítica externa e finalmente fez se uma leitura analítica. Tratando-se de um trabalho académico enquadrado nas Ciências Sociais, para a sua melhor compreesão usou-se o método indutivo com uma linguagem afirmativa clara e precisa.
1- O PROCESSO DE ASSIMILAÇÃO Segundo Manuel Golias (1993:31), o governo português implantou nas suas colónias o Sistema de Assimilação, este que consistia na desnaturalização do colonizado atravez da educação e outros meios de propaganda da sua ideologia.assim todos aqueles que desejassem ser assimilados (civilizados) tinham que seguir procedimentos jurídicos que consistiam em: Domínio da língua portuguesas quer na fala assim como na escrita; Ter mais de 18 anos; Ter bom comportamento; Ser finaceiramente estável; Não ter sido consederado refratório no serviço militar. Desta forma, o preto passava a se considerar branco e usufruia de algumas regalias tais como: Direito a identidade e a passaporte; Os seus filhos teriam direito a frequentar as scolas do estado; Ter precedência sobre outros nativos; Direito a voto; Deixar de pagar imposto de palhota passando apenas a pagar o imposto por rendimento. Golias, advoga que os portugueses teriam usado essa política na tentativa de minimizar o problema do descontentamento mas ele acrescenta, afirmando que não sucedeu o que os portugueses esperavam, pois foram os assimilados que reclamando a sua aptidão e a sua nomeação nos lugares públicos, associavam-se em agremiações[1] e fundaram jornais contra os poderes constituídos. Só com a assinatura da concordata- 1940 e do estatuto missionário- 1941, é que o governo português começou a impor uma política rigorosa para a assimilação e educação em Moçambique. 2- .INDÍGENA E CIDADÃO Conforme visto a assimilação consistia na integração grdual dos dominados na ética dos dominadores. E os indígenas por sua vez seriam aqueles que sendo negros , nascidos e vivendo nas colónias não poossuissem instruções e hábitos pressupostos para a integração no direito público e privado portugueses.Manuel Golias (19993:33). Segundo a teoria salazarista, acrescenta Golias:”os indígenas não eram sujeitos de direito mas sim objectos de uma política determinada longe do seu consentimento”.Ele diz ainda que a cidadania adquirida ( a de assimilado ), era deficiente primeiro por ser intransmissível, admitindo deste modo a possibilidade de sendo o pai assimilado, o filho vir a não sê-lo; em segudo lugar, coloca-se o facto da exigência da fluência na fala e na escrita da língua portuguesa sendo as escolas muito poucas; terceiro é pelo facto de ser inteiramente cidadão quem possuise bens ; por fim é a exigência do bom comportamento que levava ao controle das openiões dos assimilados. 3- .EDUCAÇÃO, AS MISSÕES E O SEU PAPEL No período colonial a educação era separada:havia educação para negros , brancos e assimilados .Expandiu-se a educação semellhante àquela portuguesa, predominantemente oficial e supervisionada pelo Estado. Para os indígenas existiam apenas as escolas das missões católicas portuguesas e algumas das missões protestantes e poucas do Estado. A identificação do Estado português com a igreja Católica impedio o desenvolvimento da educação em Moçambique.Portanto foi reduzido o sector da igreja que tenha protestado contra os excessos do governo português.O bispo da Beira,D. Soares de Resende, destacou-se ao denuciar o trabalho forçado, as condições do trabalhonas plantações, as culturas forçadas. Propunha a expassão do catolicismo em moldes cristãos, a melhoria do ensino secundário e formação de padres moçambicanos .Ele fê-lo através do jornal Diário de Moçambique. O governo português assinou com a Santa Sé um acordo diplomático: a concordata de 1940 e em 1941, surgiu o Estatuto Missionário. Estes acordos dinamizaram a relação entre a Igreja e o Estado, pelo que o governo passou à responsabilidade da Igreja o ensino rudimentar,prometendo dar apoio às missões e escolas católicas. Vejamos o artigo 69 do acordo. “Nas escolas é obrigatório o ensino e o uso da língua portuguesa.Fora da escola os missionários e os auxiliares usarão também a língua portuguesa, no ensino da religião pode ser livremente usada a língua indígena” Essa exigência tinha como objectivonacionalizar os ind´genas pelo ensino e uso habitual da língua portuguesa que ter-se-ia como língua nacional da unidade. A educação serviria de meio para a moralização e aquisição de hábito de trabalho disciplinado, sistemático e regular, ela tiha um assento ruralista convista a combater o éxodo rural. MANUEL GOLIAS(1993:38-39). 4-.O PAPEL DA IGREJA CATÓLICA E DAS MISSÕES MANUEL GOLIAS(1993:39-40), afirma que apesar de ter existido Missionários que defenderam causas nacionalistas como o caos de D. Sebastião de Resende e de D.Manuel Viera Pinto, a Igreja na sua maior parte foi cúmplice do governo português no processo de colonização: era a Igreja que ensinava os indígenas a obediência à ordens estabelecida, ela preparava servidores para os colonizadores e pela sua forma de ensino ligava a sua mensagem à colonização, pregando a paciência , a fidelidade ao sistema colonial. Este facto fica claro com o cometário de D. Ccustódio Alvim Pereira – 1961, em que defendia que: Em Moçambique não havia condições favoráveis para a independência; Mesmo se houver condições, a mãe pátria tinha que se opor à mesma; Se a independência for um bem, obter-se-á por meios pacíficos; Os povos nativos têm que agradecer pelos benefícios que receberam. Portanto, este Padre, sendo uma das grandes figuras eclesiásticas,pelo seu cometário pode entender-se que ele estava a favor da colonização dos africanos. 5-.A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NA ERA COLONIAL Na era colonial, o ensino em Moçambique obedecia ao plano do ensino nacional seguido em todos territórios de Portugal daquela altura . Pelo Decreto-lei no 42994 de 28 de Maio de 1960, os programas de ensino aplicados na Metrópole, seriam também aplicados nas províncias ultramarinas. Em 1963 existiam em Moçambique os seguintes tipos de ensino:Primário, Médio, Técnico e agrícola. O ensino liceal compreendia sete classes divididas em três ciclos: Preparatório (dois anos), Liceal (três anos) e complementar (dois anos). Os ciclos preparatório e liceal erm de cultura geral e o complementar era diversificado de acordo com so cursos superiores cujo ingresso era por exames de aptidão.No ensino técnico tínhamos o sector Comercial e o Industrial. O ensino Agrícola compreendia o ensino elementar agrícola e o ensino Médio. O Ensino Primário era segundo a ordem jurídica de “ indígenas” – rudimentar de adaptação,e “civilizados”- ensino primário comum. 6 -ENSINO PARA INDÍGENAS Designado rudimentar, foi criado em 1930 e era destinado aos moçambicanos não assimilados , era delimitado na matéria tinha o Catecismo[2] como disciplina nuclear. Estava a cargo das missões católicas isto a partir do estatuto missionário de 1941. O estado intervinha na concessão de programas e de certificados de exames. Compreendia: Ensino Primário rudimentar : virado a civilização e nacionalização dos indígenas; Ensino profissional: derecionado à formação técnico-profissional; Ensino normal: convista a habilitar professores indígenas para as escolas rudimentares. 7- ENSINO DE ADAPTAÇÃO Em 1966 o ensino rudimentar passou a chamar-se de adaptação sem com isso alterar os objectivos preconizados no estatuto de indígena . Nesse ensino compreendiam as seguintes regras : Obrigatoriedade escolar; As matérias ministradas até Segunda classe do ensino primário comum foram distribuidas por três classes do ensino de adaptação; Às raparigas era ministrda a educação femenina como a culinária, consturas bordados e malhas. Com a abolição do indigenato, o governo português suprimiu formalmente o ensino para indígenas e o para civilizados e criou-se o ensino elementar para todos com mesmo nível de exigências. O ensino rudimentar ou de adaptação evolui bastante em termos numéricos dos alunos, contudo, considerando o crescimento anual da população moçambicana esse crescimento não foi da vontade do governo portuguêspois eram poucos os moçambicanos que conseguiam continuar no ensino secundário e universitário. 8-.O ENSINO SECUNDÁRIO Segundo a Livraria Universitária (1999:181-182), as barreiras prar o acesso ao ensino Secundário eram enormes prar os não brancos ou os não-civilizados, tendo estes constituído maioria apenas nos cursos nocturnos de aperfeiçoamento geral detinados aos funcionários assalariados. Por volta de 1960 apenas 0,2% dos negros atingia anualmente um grau rudimentar de alfabetização e havia 95% de analfabetismo. Portanto as barreiras à educação dos negros eram mais intessivas com o aumento do nível de escolaridade. 9-. O ENSINO PARA OS CIVILIZADOS Os centros Administrativos dispunham de escolas oficiais para Brancos e Assimilados . Essas escolas eram relativamente desenvolvidas que em caso de sua inificiência reflectiria o estágio de subdesenvolvimento da Metrópole. O desenvolvimento do ensino era lento, as escolas eram poucas, o ensino ministrado era de nível baixo conforme comentou Mouzinho de Albuquerque: “...O Sistema de ensino é absurdo e despotado” 10-. CARACTERÍSTICAS DA PEDAGOGIA COLONIAL Carácter discriminatório Dois tipos de educação: um para Indígenas e outro para Brancos e Assimilados. Unidade entre a Igreja e o Ensino O ensino para Indígenas a cargo das Missões. Carácter fictício da escolarização obrigatória Limitação de acesso na escola na base da idade Carácter urbano da rede escolar Escolas oficiais, melhores estavam localizadas nos centros urbanos. Carácter paternalista Complexo de superioridade do branco em relação ao negro patente em livros de leitura usados nas escolas.
11-CONCLUSÃO Com a dissertação feita durante o trabalho, conclui-se que a educação na era colonial era especificamente carecterizada pela discriminação.aos indígenas reservava-se uma educação não para atingir altos patamares da intelectualidade, mas sim para serem bem explorados e participarem activamente no desenvolvimento da metrópole-Portugal. Pode-se também com o mesmo concluir que o sitema educativo adoptado por Portugal para as suas colónias, especificamente para o caso de Moçambique levou ao atraso académico esse que efectivamente levou ao atraso do seu desenvolvimento pois tem se verificado a importação de quadros dos países vizinhos e doutros cantos do Mundo. BIBLIOGRAFIA GOLIAS, Manuel (1993) , Sistemas de Ensino em Moçambique, Passado e Presente, Editora Escolar, Moçambique LIVRARIA UNIVERSITÁRIA (1999) História de Moçambique no Auge do Colonialismo1930 – 1961, UEM
NEWITT, Malyn,(s/ed)História de Moçambique, Edição nº 116519/6876, Gráfica Europan. Lda, Mira-Sintra P
[1] Agremiações são corporações ou organizações que se fizeram notabilizar em Moçambique no início do século XX. Foi na base destas que surgiram diversos jornais e outras formas literárias de contestação aos abusos da colonização portuguesa. [2] Catecismo: compêndio elementar de instrução religiosa.

3 Comments:

Blogger Inercio Macamo said...

Muito obrigado. I.nercio1999@gmail.com

quinta-feira, 22 Novembro, 2012

 
Anonymous Azevedo said...

Tk

sexta-feira, 24 Maio, 2013

 
Blogger Guilson Mandongo said...

Muito obrigado as informacoes foram muito util pa mim sucessos.

quarta-feira, 09 Outubro, 2013

 

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