É um espaço onde publico informações de caracter cientifico resultantes da minha investigação pessoal, recorrendo a consulta bibliografica, entrevistas e conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

segunda-feira, novembro 27, 2006

Defesa e Segurança na Africa Austral - caso de Moçambique

ABREVIATURAS AGP – Acordo Geral de Paz EM – Escalão Militar FADM – Forças Armadas de Defesa de Moçambique FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique PRM – Policia da Republica de Moçambque REMAMO – Resistencia Nacional de Moçambique SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SC – Segurança Colectiva SI – Sistema Internacional SISE – Serviço de Informação e Segurança do Estado UA – União Africana INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como tema: Defesa e Segurança na África Austral “ O caso de Moçambique”, é de carácter analítico e visa dar mais subsídios no que concerne a esta área de carácter importante para o País para a manutenção da sua soberania. O tema em causa é desenvolvido no período que vai desde a assinatura dos Acordos de Paz de 1992, em Moçambique, porque é nesse período que Moçambique se centrou na modernização do exército e dos serviços de segurança até a aos nossos dias, isto é, num intervalo de catorze anos. Depois da guerra entre a Renamo e o Governo de Moçambique, Moçambique foi chamado a modernizar o seu exército. As estratégias eleitas para esse processo passaram por qualificar e capacitar recursos humanos, melhorar a rede de infra-estruturas e inclusive melhor equipar o exército. Para tirar o País do clima que havia sido anteriormente se vivido houve a necessidade de unificar os dois exércitos que anteriormente estava em guerra, nomeadamente o exército do governo e o da RENAMO. Todavia, Moçambique como outros Países da África Austral pode vir a sofrer uma invasão de um outro País por várias razões, principalmente as económicas e em particular para o controlo das águas, é a título desse clima que se verifica um constrangimento a nível da Defesa e Segurança, em quase todo o mundo. Assim sendo é importante compreender a estrutura da Defesa e Segurança do nosso País, para melhor nos prevenirmos de qualquer invasão externa, embora isso seja pouco provável. De acordo com a constituição da República de Moçambique no seu artigo 265º “ A político de Defesa e Segurança do Estado visa defender a independência Nacional, preservar a soberania e integridade do País e garantir o funcionamento normal das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer agressão armada”. Constata-se na citação acima que é na defesa e segurança que reside a soberania do Estado e é um sector delicado na medida em que um pequeno descuido pode comprometer todo o bom funcionamento do País. No entanto é dentro desse contexto que advém o problema: Como se enquadar no actual sistema anárquico que caracteriza as Relações Internacionais.? Será que Moçambique está sobreviver usando meios próprios nesse clima anteriormente citado? Em volta dessas duas questões que aparece a questão central desse trabalho: Como está estruturado e como estruturar o nosso sistema de Defesa e Segurança, para responder a esta inquietação do Sistema Internacioanl. Este estudo tem como objectivo geral: Esboçar uma reflexão sobre a composição do Sistema de Defesa e dos Serviços de Segurança na África Austral. E como objectivos específicos: - Melhor compreender como é que estão estruturadas as Forcas de Defesa e Segurança de Moçambique. - Elucidar como é que Moçambique se integra ao nível da Defesa e Segurança da região. É dentro desses objectivos específicos que irei procurar valiar a hipotese que centra no seguinte: a Defesa e Segurança de Moçambique devem estar assente em grande medida em meios próprios. Método Para um melhor desenvolvimento deste tema, usei o Método Monográfico, uma vez que se trata de estudo de um caso específico, tal como é a questão de Defesa e Segurança em Moçambique. Técnica Usei a técnica documental, neste caso a consulta bibliográfica e entrevista, mas com particular destaque para essa última, neste caso a entrevista, uma vez tratar-se de um tema recente e ainda não existente muitas obras editadas que retratem desse assunto. Referencial Teórico A problemática de defesa e segurança põe a tona os pressupostos básicos da grande Paradigma Realista. Basta considerar que existe uma relutância forte dos Estados em manter ao máximo a sua existência e procuram de todas formas sobrevirem a nível internacional. Mas antes de prosseguir na analise deste paradigma é imperioso falar em linhas gerais dos precursores deste paradigma: em primeiro lugar destaco: Thucydides, este tentou explicar os motivos da guerra do Peloponeso e concluiu que Esparta e Atenas entraram em guerra por causa do poder. Foi este que pela primeira vez falou da balança de poder; também se destaca Maquiavel, este na sua obra o “Príncipe” mostrou claramente a preocupação pela sobrevivência dos Estados, a tese principal deste é que a segurança do Estado justifica o emprego de qualquer meio para mante-la. Dai a máxima que lhe é atribuída “Os fins justificam os meios”. Também se destaca Thomas Hobbes, este esteve preocupado com o estabelecimento de uma autoridade central; não só como também podemos destacar Carl Von Clausewitz, nos mesmos parâmetros de Maquiavel, defendeu que a guerra era a continuação da politica por outros meios. Por último destaco o grande teorizador deste Paradigma: Morgenthau (1946:s/p. citado por Moreira s/d: 1071) afirma que existem duas soluções para um conflito de interesses: a negociação ou a guerra. Segundo Fernandes “ a soberania foi concebida como um Poder absoluto e perpétuo, sem igual na ordem interna, e que só se relacionava com poderes idênticos na ordem externa” (2004:49) Mas para uma melhor percepção deste paradigma é importante mencionar os seus pressupostos, que se resumem no seguinte: - “Os Estados possuem uma concepção estadocêntrica das Relações Internacionais, ou seja, para os representantes do Realismo político apenas os Estados são actores das Relações Internacionais que possuem Poder soberano; — Defendem uma concepção racional das Relações Internacionais ou seja, pressupõem os seus adeptos que a política mundial pode ser analisada como se os Estados fossem actores racionais, que calculam coerentemente os custos e os benefícios de todas as suas acções; - Afirmam uma concepção baseada na busca do Poder e no uso da força ou seja, que todos os Estados podem e definem seus interesses em termos de poder, seja como um meio para atingir outro fim (...); Defendem uma concepção que distinguem a política externa, ou seja separam estas duas esferas da actividade política tornando-se independente uma em relação a outra (...).; — Assumem uma concepção que configura o sistema internacional como uma estrutura anárquica e conflitiva, ou seja, que não existindo um Poder central com o monopólio da violência, há, na verdade, um estado de natureza, um estado de violência e de ausência de regras e princípios éticos e jurídicos universalmente aceitos, o que obriga cada Estado a promover os seus próprios recursos para sobreviver, recorrendo se for o caso, inclusive ao uso da força ou violência” ( Bendui; s/d: 65-68) A perspectivas Realista é a que melhor satisfaz os propósitos deste trabalho, pois identificas a estrutura predominante nos Estados tanto unitários como federados, que é o interesse nacional e a sobrevivência no sistema anárquico. De salientar que esta perspectiva segundo Aron (1962:s/p. citado por Moreira s/d:1082) assumiu relevo sobretudo no clima de Guerra fria. A luz dessa pardigma no primeiro capitulo é feita a apresentação da genese das FADM, a integraçãos dos mobilizados. Como um dos objectivos preconiza, é feita também nesse capitulo a analise da qualidade e quantidade das FADM e a sua repectiva relação com a sociedade civíl. No sengundo capitulo faz-se a analize da auro-defesa, isto é, a necessidade primordial de se defender usados os meios própios para o alace da estabilidade e manutenção da soberania nacional. Assim sendo no terceiro capitulo, faz-se analise da segurança nacional, onde é feita a conceitualização de segurança e as divisões dos orgãos que garante a segurança dos Estados. Portanto já no quato capitulo faz-se a analise da Defesa e Segurança na África Austral, isto é, a segurança colectiva que a região tem em vista e ja em curso. Para tal primeiro procura-se ender primeiro o significado real de segurança colectiva para um posterior enquadramento na segurança da região. 1. – AS FORÇAS DE DEFESA 1.1. – Génese das Forças de Defesa de Moçambique Para a compreensão da génese das Forças Armadas de Defesa de Moçambique é importante entender as cláusulas do Acordo Geral da Paz (AGP), no que concerne a esta área do Estado. Mas antes porém é importante salientar que este acordo foi antecedido por sete protocolos previamente assinados. De entre eles destaco a quarto protocolo que se referia a questões militares e determinava como seria a nova estrutura das FADM. Os novos componentes desta força deveriam sair da união dos dois exércitos, nomeadamente do governo e da Renamo. “Cada parte deveria contribuir com 50% dos 30.000 homens ( Infantaria – 24.000; forças áreas – 4.000; marinha – 2000) previsto como o efectivo das novas Forças Armadas”(Nilsson, 2001:192). Este protocolo visava também uma não partidalização dos serviços de Segurança e da política e, estabeleceu um calendário para a desmobilização das forças que iriam compor as novas forças e, previa-se que este processo pudesse decorrer dentro de seis meses a contar a partir da data da desmobilização. Mas apesar deste número preestabelecido havia um entrave, pois não se conhecia na verdade quantos homens haviam, mas segundo “o relatório do secretário geral (940128) ao conselho de segurança das Nações Unidas (NU) indicava a existência de 155.000 tropas governamentais e paramilitares”(Nilsson;2001:195). Face a isso acordou-se que seriam cerca de 80.000 homens a fazer parte do programa de desmobilização das N.U. aproximadamente 60.000 das forças governamentais e 20.000 da Renamo. É importante ainda salientar que dentro deste mesmo prisma, segunso Omar “preestabeleu-se três vertente para o futuro dos desmobilizados: — Identificar oportunidades de formação dentro das instituições moçambicanas existentes; — promover auto emprego; — identificar oportunidades de emprego dentro dos sectores privados e públicos.”3 1.1.1. -Reitegração dos desmobilizados Neste processo de reintegração pode-se fazer duas observações: uma refere-se aos objectivos e a definição da reintegração, a outra refere-se a forma como os próprios desmobilizados entenderam o processo. Uma vez que o País saia duma guerra e estava desfalcado houve numa necessidade imperiosa de finacimento externo e os doadores internacionais responderam sob quatro níveis, que segundo Ball (1995:s/p citado por Nilsson;2001:1994) seria “um pagamento de salários por um período de dois anos em conjunto com os esforços do governo, no valor de 31 milhões de dólares; 2. um serviço de informação e transporte, no valor de 6 milhões de dólares; 3. facilitação da integração através da geração de empregos e oportunidades de formação, no valor de 9 milhões de dólares; 4. desenvolvimento de aptidões ocupacionais, formação para auto emprego e distribuição de kits de ferramenta, no valor de 4 milhões de dólares” Até Abril de 1994, somente 34.000 tropas do Governo e 15.500 da Renamo se encontravam nos locais de acantonamento. Segundo Nilsson “os soldados governamentais entregaram uma média de uma arma por soldados, enquanto que a taxa da Renamo foi de 0.8 armas por soldado acantonado.” (2001:196) Mesmo assim no decorrer do mês de “Maio do mesmo ano, cerca de 2.000 homens das forças governamentais e mais de 1.900 homens da Renamo voluntariaram-se para o novo exército e até um pouco antes das eleições o número ronda nas proximidades dos 15.000 homens, isto é, quase metade do número estabelecido.”5 Pode-se concluir que as actuais forças armadas de defesa de Moçambique tiveram a sua génese na função entre as governamentais e as forças da RENAMO, que durante dezasseis anos se encontram em conflito. 1.2. - Estrutura das Forças Armadas A estrutura das Forças Armadas compreende: o Estado-Maior General das Forças Armadas, os ramos do Exército da Força Aérea e da Marinha e os órgãos militares de comando das Forças Armadas. 1.2.1. Comando do Exercito ou Estado Mair General Segundo Omar “a estrutura do comando do exercíto, integra as regiões militares na depedeência directa do comandante do exercito com funções de definir a organização e preparação das forças, instrução, disciplina e apoio logistico as forças.”6 Uma vez que o nosso País está dividido em três zonas militares cada zona é comandada por um comandante com a patente de General, assistido por um segundo Comandante. Por sua vez existem os quarteis genarais das zonas militares que obdecem ao Estado maior general. 1.2.2. Comando da Força Aérea e da Marinha A força aérea “é constituida tomando em consideração a formação e a capacitação profissional. Este comando controla todo o espaço aéreo do País e uma parte dos Países vizinhos de modo a se previnir de um fatal ataque.”7 Por sua vez a marinha “contola as águas maritmas e interior do nosso País até as fronteiras estabelecidas internacionalmente, de modo a evitar a entra de embarcações estrangeira e que possam perigar a economia marinha do País.”8 1.2.3. Comando logitico e infra-estrutura O Comando Lógístico e Infra-estruturas tem como função geral planear a propor o apoio administrativo-logistico às FADM e garanttir a sua execução através dos serviços gerais das FADM. Este comando é dirigido por um General assistido por um segundo Comandante e por um Estado-Maior. Para uma harmonização desse todo sistema, o Estado Maior General das Forças Armadas, esta subdividido em sete (7) repartições nomeadamente: “o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas; o Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas; os departamentos e órgãos de apoio do Estado-Maior General; os órgãos de conselho; os órgãos de inspecção; os órgãos de implantação territorial e por ultimo os comandos operacionais.”10 1.3. – Grau de preparação e equipamento das forças de Defesa O que confere o poder de uma nação é o grau de preparação militar. Tal grau resulta de preparação resulta duma coabitação de diferentes factores, tais como a tecnologia, liderança e quantidade e qualidade das suas forças armadas. 1.3.1. — Tecnologia O destino de muitas nações e de Estados é determinado por um diferencial na tecnologia das artes bélicas que os seus maiores adversários não possuem. A título de exemplo “ o acréscimo de infantaria, das armas de fogo e de artilharia as armas tradicionais dos séculos XIV e XV significou uma momentosa mudança na distribuição do poder em beneficio daqueles que usaram essas armas antes que os inimigos o fizessem.” (Morgenthau; 2003:237). E os africanos que ainda usavam azagaias viram abruptamente sacudidos das suas posições de predominância. O poder de destruição aparentemente irresistível dessas novas técnicas de guerra causou uma impressão indelével sobre os contemporâneo, a qual está em parte nos escritos de Maquiavel, quando se refere da necessidade de usar “todos os meios para manter a soberania e se defender de agentes externos.”(Maquiavel; : 34-41) Segundo Morgenthau “o mundo já exprementou pelos menos durante o século XX quatro técnicas de como fazer uma guerra: - O uso de submarinos, pela Alemanha na segunda guerra mundial e a resposta por parte da Inglaterra usando um comboio naval. - A execução de ataque faz com que o inimigo não tenha tempo para se preparar - A coordenação, estratégica e de tácticas de força aérea com as tropas de terra e mar contribui grandemente para a superioridade. - As noções que detêm armas nucleares e os meios de as lançar param ipso facto a contar com uma enorme vantagem tecnológica sobre os seus rivais.” (2003. 238-239). É de salientar que “um aumento quantitativo de armas nucleares, contrariamente ao que ocorre com armas convencionais, não resulta necessariamente em um acréscimo correspondente ao poder nacional.”(ibid.: 239). Por isso é importante que qualquer Estado soberano possua uma grande quantidade de armas nucleares para se proteger, o que Moçambique ainda não tem. 1.3.2. — Liderança Um dermindo Estado para além de possuir um alto nível de munições tecnologias “a qualidade de liderança militar sempre exerceu uma influência decisiva sobre a determinação do poder nacional de um País” (Morgenthau; 2003:241). A titulo de exemplo o poder da FRELIMO durante a luta de libertação nacional, resultou do génio de liderança militar de Eduardo Mondlane e Samora Machel tinham e das tácticas e estratégias por eles introduzidas. 1.3.3. – Quantidade e Qualidade das Forças Armadas Como é óbvio “o poder de uma nação em termos militares depende também da quantidade de homens e armas disponíveis e a sua distribuição entre vários ramos do estabelecimento militar”. (Morgenthau; 2003: 242). Um Estado pode possuir tecnologia e liderança militares mas se não possui capacidade militar e encontrar-se-a numa situação militar débil e como consequência também político. É a título desse questão que o País iniciou e está a intensificar esta área, para tal “a partir de 1992 começou a preparar fuzileiros navais e comandos, reciclagem dos antigos militares em Nampula e Dondo tudo isto com vista a aumentar o grau de nível dos componentes deste ramo. Não só como também abriu-se a Escola de formação de sargentos de Boane e Academia militar de Nampula.”11 Esta politica do governo visa profissionalizar o exercito. Segundo Omar, “um ofiacial teve ter treinos em algumas especialidades, para tal as Academias militares são importantes para darem conhecimento antes da promoção, onde os melhores oficiais deve irem para cursos de direcção e devem ser promovidos rapidamente.”12 O meu entrevistado ainda acrescenta que: “mesmo durante a guerrinha de libertação já existiam especialidades como infantária, reconecimento, comunicação, artinharia terrestre e antiaéra, engenharia, logistica, instutores e medecina. Estas estava consoante a missão, que se limitava na libertação do País. A formação de oficiais não só tinha a ver com a missão de defesa da soberania, mas também tinha a ver com a situação económica, politica interna e externa e a questão de localização geografica dos nossos inimigos.”13 No que diz respeito as munições na actualidade “o equipamento bélico que o Pais tinha foi destruído pela ONUMOZ no fim da guerra entre a Renamo e o governo, como forma de evitar focos de futura guerra e estabeleceu-se um número máximo, o que agora não está a corresponder com as necessidades do País”14 1.4. – As FADM e sociedade civil no periodo de 1992 a 2005 O modelo introduzido a luz do AGP, tinha caracteristicas liberais e veio a mudar as relações de tipo social que até aquela época existiam. Também mundou as relações civis militares do ponto de vista ético profissional. Onhado para o “controle civil, o poder legislativo demorou na elaboração e aprovação de documentos como o quandro organico das forças armadas, condições do militar e estatuto do militar. Este ultimo documento depois da sua aprovação não se implementou devido a falta de condições economicas pelo Estado.”15 O caso mais notavel do papel dos militares em tempo de Paz fez-se “sentir no ano 2000, quando o País ficou assolado pelas cheias e ciclones onde a comunidade internacional teve que intervir através dos EUA, África do Sul, Espanha, Malawi, Alemanha, Portugal e outros Países.”16 Neste fase pela primeira vez a sociedade civil falou em voz alta “onde estão os nossos militares e outras vozes pergunatavam porque é que os militares continuam nos quarteis enquanto a população esta a morrer. Estas duas frases acima dão nos a entender o quanto é importante o nosso País possuir sua própria força, pois a intervenção dos nacionais é sempre melhor do a dependencia a outros Estados, uma vez que eles só vieram a Moçambque porque antes tinham um interesse próprio. Fontes militares revelam que marinheiros moçambicanos estiveram no vale do limpopo, Umbeluze e em Sofala a salvar populações, outros militares em vários pontos estiveram a apoiar as populações mais vestidos de civil, porque fardados não eram permitidos a usarem meios de transporte das ONG’s. Só para ver o quanto é importante equipar o nosso exercito. Passados “dez anos depois da AGP em Moçambique não existia o conceito estrategico de defesa nacional17. Um dos entraves de não existencia deste, é de não saber quais são as ameaças à estabilidade nacional”18 Esta situação remete-nos ao debate sobre a segurança nacional e que ao desenvolver as forças armadas em termos de hierarquia dos objectivos da política externa em qualquer Estado é a garantia da defesa da soberania no presente que é o garrante do futuro. Nas relações civis-militares, ao maximizar a segurança de certa maneira sacrificamos alguns valores19 que são mais tarde compensados com equilibrio do poder e de atitude entre grupos de civis e de militares. Um dos erros cosebidos pelo nosso País, foi o modelo liberal assumido desde o ponto de vista economico e social que fez-nos ignorar os nossos valores e tradições assumidos a quanto da libertação do País e a súmulação disso fez enfrasquecer a segurança nacional. O outro sector onde as relações civis militares dariam conributo através do desenvolvimento das FADM é na desminagem onde a sociedade civil com o apoio do governo e as forças armadas pode superar a insegurança que as minas representam. Mesmo assim verfica-se um grande problema nas relações civis militares, no que concerne ao regime de separações de poder, partido do pode executivo, as forças armadas precisam duma certa ética profissional, neste caso liberal moçambicano (Nacional), mas do que isso precisa de política e ideologia onde econtramos o patriotismo e a sociedade civil têm seu baseado nos valores históricos e tradicionais. A natureza e dinâmica das Relações Civis Militares no País é vista em quatro dimensões que ocorrem na tentactiva da sociedade civil controlar as forças armadas que Bland chama a estes quantro problemas de Relções Civis Militares. O primeiro que é o mais porigoso é, a necessidade de suprevisionar o poder do estabelecimento dos militares e depois como gerir as Relações civis militares. Neste caso, foram criados mecanismos, no qual o primeiro foi a criação pelo Estado de condições logisticas e financeiras para os militares; aprefeçoou –se a estrutura militar, nomeou-se o ministro civil e crio-se dispositivos das FADM O segundo ponto era asegurar o corpo displinado a comportar-se para garantir a segurança do Estado sem trazer prejuisos por causa da indisplina, ameaças ao governo ou cidadãos. A terceira é a demensão das relações civis militares negligenciadas, que também é conhecido como duplo problema a subordinação dos militares do governopolítico do dia a dia e o controlo destes sobre o governo porque os grupos políticos podem usarem estes para desistabilizarem a governação. A quarta dimensão é o problema moderno das relações civis militares, que coloca a relação existente entre o ministro e os especialistas militares de todos os governos que efrentam este problema, quando se tenta fazer o contro dos militares por meio de ministros. 2. – A AUTO-DEFESA 2.1. – A Auto-defesa do território A defesa nacional é a actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos que visa defender, a independência nacional, preservar a soberania, a unidade e a integridade do país e garantir o funcionamento normal das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer ameaça ou agressão armada. É importante antes salientar que a República de Moçambique prossegue um política de paz, só recorrendo à força em caso de legítima defesa e defende a primazia da solução negociada dos oonflitos. Dentro desse prisma, o nosso País actua pelos meios legítimos adequados para defesa dos interesses nacionais, da zona económica, exclusiva ou dos fundos marinhos contíguos e ainda do espaço aéreo sob responsabilidade nacional dentro ou fora do seu território. Assim sendo de acordo como a lei 18/97 de 1 de 0utubro da defesa nacional e das forças armada de, no seu artigo 4º a defesa nacional prossegue os seguintes objectivos permanentes: a) Garantir a independência nacional e a soberania; b) Consolidar a paz, a democracia é a unidáde nacional; c) Assegurar a integridade territorial e a inviolábilidade do território nacional; d) Salvaguardar a liberdade e a segurança das populações bem como a protecção dos seus bens e do património nacional; e) Garantir a liberdade de acção dos, órgãos de soberania, o funcionamento das instituições e a realização das tarefas fundamentais do Estado; f) Contribuir para o desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional, de modo a que possa prevenir ou reagir pelos meios legítimos adequados; g) Assegurar a manutenção ou restabelecimento da paz em condições quecorrespondam aos intéresses nacionais. De acordo com essa lei é notório que a defesa nacional tem carácter nacional permanente, exercendo-se a todo o tempo e em qualquer lugar, isto é, tem natureza global, abrangendo uma componente militar e outra componente não militar. Assim sendo cabe a todos os órgãos do Estado promover as condições indispensáveis ao cumprimentoda Política de Defesa Nacional. Moçambique sendo um País de regime presidencial, compete ao Conselho de Ministros conduzir a Política de Defesa Nacional e definir as linhas gerais da execução da política governamental em matéria de defesa nacional, mas sob ordens do presidente da República. 3. – A SEGURANÇA EM MOÇAMBIQUE 3.1. Coceitualização O Conceito de segurança sustenta-se na teoria realista, onde o Estado e o poder militar constituem aspectos importantes da política nacional. Antes de porém de prosseguir importa dizer que num campo das ciências sócias segurança “ em sua acepção pura e verdadeira equivale a protecção e significa inexistência de perigo físico ou garantia contra ele”.(Silva; 1986:1104). Buzan (1991b:15 citado por Baylis; 2000: 2257) desafia os realistas clássicos e define a Segurança como “a liberdade de ameaças.” Ele defende que a segurança deve acabar entre outras coisas, o bem estar de individuos e colectividades e a protençaõ dos valores centrais para auto-definição das comunidades Por seu turno Wolfers (1962: 150) define a segurança em dois sentidos: “o sentido objectivo e subjectivo. No sentido objectivo a segurança é medida pela ausência de ameaças aos valores adquiridos e no sentido subjectivo a ausencia do medo de que estes valores sejam ameaçados.” Esta definiçaõ é mais abragente porque aponta a proteção dos valores podendo assim englobar tanto os Estados como os cidadãos. Nesta definição nota-se claramente que a segurança refere-se a protasção tanto contra ameaças a integridade fisica do Estado e a sua soberania, bem como a protenção contra ameaças dos cidadãos que se encontram dentro desse Estado garantindo-se deste modo a satisfação das necessidades básicas ( valores, interesses e necessidades). A OUA definiu a segurança como sendo “a protenção dos povos e suas comunidades de desastres naturais, ecologicas e degradação ambiental, pobreza e problemas economicos, incluindo as condições nas quais os individuos passam a viver plenamente.”(OUA; 2000b:s/p). Os lideres africanos decidiram igulamente incluirem a protação dos principios de democracia e de linberdades fundamentais dos cidadãos, a liberdade do medo, da Paz e da estabilidade. Em África o conceito tradicional de segurança é desajustado devido a fraca coesão socio-política dos Estados. A capacidade de moblizar recursos, impostos e garantir a proteção dos seus cidadãos é muito limitada, porque o Estado ainda carece da consolidação ( os governos arduamente fortalecer legitmidade interna). Em alguns casos , muitos Estados acabam se tornando déspoticos e para manterem os seus lideres no poder eliminam a oposição interna fazendo recursoa forças das armas (Zacarias; 1999; 124-125). Assim no contexto do presente estudo, o coceito de segurança é entidido e aplicado numa visão mais ampla e holística do termo, em que se salvaguarda o principio de que o Estado deve ter a capacidade minima para se proteger de ameaças externas e internas, defender os seus valores fundamentais, as suas instituições e os seus respectivos povos. 3.2. – Sistema de Segurança Nacional O factor principal que leva ao aumento de segurança, é o receio de ataque, isto é, o sentimento de insegurança, dai a necessidade de tornar o nosso País realmente seguro de ataques, através de um novo mecanismo que lhe desenvolva segurança que mais afrente irei detalhar. A garantia da segurança nacional e a concretização do desarmamento iniciados em 1992, servem o interesse de todos os povos do País e da região em geral. A responsabilidade pela evolução da segurança nacional compete ao Estado, que é consequentemente o responsável por materializar estes objectivos e o dever de participar nas respectivas actividades nacionais. Para o nosso caso particular a segurança está muito atrasada, o que contribui grandemente para este atraso a actual situação económica do país. Para uma forte segurança é necessário equipar o exército e os serviços de segurança do estado com as mais modernas tecnologias de informação possíveis. Para que se fortifique está segurança, Moçambique deve evitar a todo o custo a influência de potências estrangeiras nos assuntos internos do País, para tal deve melhorar a sua política interna e externa, criando mais amigos o que inimigos, pois só assim o País irá aumentar a sua segurança interna. Na actualidade o que traz uma insegurança para o País é a desprotecção da fronteira marítima, terrestre e aérea, face a isso é imperioso aumentar da fiscalização, pois isso pode comprometer a soberania do Estado. Uma outra medida que o País deve tomar é, evitar a todo o custo a influência de potências externas nos assuntos internos do Estado. Para esse caso o nosso País tem uma profunda experiência do impacto da influência externa e, o melhor método é criar serviços de inteligência capazes de frustrar qualquer rebelião. Também deve-se intensificar uma boa relação entre os políticas e as forças sociais no plano nacional e internacional, pois elas desempenham um papel muito especial na luta contra a insegurança, a medida em que até cero ponto pode servir de espiões do Estado junto as comunidades. A outra medida é País exprimir um espírito de Paz através de “manifestações, discussões, abaixo assinados, conferências nacionais e internacionais” (Wetasse: 15/10/2006). Mesmo assim “os Acordos e tratados entre Estados são o meio decisivo e a via principal para alcançar a segurança nacional e internacional” (Barnewitz;1989:29). Os acordos sobre segurança internacional não devem gerar vantagens unilaterais, militares ou outras para uma das partes, nem menos, destruir a paridade militar, pois só um esforço só um esforço comum poderá levar a segurança. 3.3. – Divisões dos Órgãos de segurança Os órgãos principais de segurança de Estado moçambicano são: - As forças armadas de defesa de Moçambique, que visa garantir a defesa do País dos ataques externos e uma intervenção em caso de calamidades naturais, tal como foi o caso das cheias do ano 2000. - A Policia da Republica de Moçambque (PRM), tem como funções ou tarefas fundamentais: “assegurar o respeito e a defesa da lei; - preservar a orde e traquilidade públicas, prevenindo e repremindo o crime; garantir a existência de um clima de estabilidade e harmonia sociais.” - As Alfândegas, visam a contenção da entrada de produtos que pode ser nocivos ao bom funcionamento da economia nacional e que podem perigar a saúde dos nacionais - Serviços de emigração visam conter a entrada de estrangeiros ilegais ao País. - A SISE que é o serviço de Informação e Segurança do Estado, funciona em esteita ligação e subordinação ao chefe do Estado. Segundo o AGP esta tem como missão: “ .... funcionar estretamente em acordo com o espirito e a letra dos princípios democráticos internacionalmente reconhecidos; - respeitar os direitos civís e politicos dos cidadãos, bem como os direitos humanos e as leberdades fundamentais internacionalmente reconhecidos; - desempenhar as suas funções norteado-se pelo interesse do Estado e o bem comum, de forma alheia a toda consideração partidária, ideologica ou de posição social, ou qualquer outra forma de descriminação; - actuar sempre em todos os aspectos, em conformidade com os termos e o espirito do AGP.”(1992:33) Segundo Omar “as medidas tomadas pelo SISE, bem como todas actuações estão sempre condicionadas pela lei em vigor na República de Moçambique e pelos principios patentes na constituição.” Omar ainda acresta que “ esta produz informações requeridas pelo presidente da República, dentro dos limites ordenados pelo ordenamento juridico e no estreito respeito dos principios de Estado de direito humanos e das libersdades fundamentais. As informações desta maniera obtidas não são usadas em nenhum caso para limitar o exercicio dos direitos democráricos dos cidadãos ou para favorecer qualque partido político.” 4. – DEFESA E SEGURANÇA NA SADC 4.1. Conceito de Segurança Colectiva A segurança colectiva refere-se a um sistema de tratados que obrigam as partes sgnitárias de protegerem qualquer Estado membro que seja vitima de uma agresão externa.(Zacarias; 1999:15-17). Se a segurança colectiva constitui um arranjo sistematico de compromissos que garantem uma resposta coordenadas de todos os membros do sistema, em caso de agressão, os Estados membros do sistema associam a sua própria segurança à dos outros Estados na base no principio “um por todos, todos por um”(David; 2000:361-362). Como se pode ver a segurança colectiva torna-se um mecanismo para reprimir as agressões por meio de uama acção concertada de Estados. No entanto a segurança colectiva esta baseada em três condições principais, em que os Estados devem assentar: - Renuciar o uso da força militar para alterarem o status quo vigente. - Alargar o conceito de interesse nacional para englobar o interesse da comunidade internacional - Suprimir o medo e aprender a confiar um ao outro. 4.2. – Segurança Colectiva A politica comum de defesa e segurança na SADC, pode ser entendida como umconjunto de objectivos e principios que os Estados da região austral pretendem prosseguir colectivamente, para defender a sua existencia, soberania, integridade territórial, povos e recursos. Neste região a cooperação em materia de defesa e segurança data dos anos 70 qundo a Linha de Frente tomou a tarefa de, em parceria com a OUA, coordenar os esforços da luta pela libertação nacional dos povos colonizados e pelo fim de regime de Apartheid. Com o fim dos regimes coloniais e do apartheid ampliara-se as possíbilidades de cooperação, rumo a integração regional. Em 1992 os Estados da região estabeleceram a SADC, que sublinha a necessidade e importancia da cooperação na promoção da Paz e segurança na região. A SADC, volvido seis anos, em junho de 1998, criou o orgão político e Defesa e segurança como mecanismo para prevenção, gestão e resolução de conflitos. Este orgão constitue uma estrutura instituicional através do qual os países coordenam as suas políticas e actividades nas áreas políticas, defesa e segurança.(UA; 2000:s/p). Em 2003 foi assinado o pacto de defesa mutua, mas ainda não entrou em vigor devido a questões de harmonização com a política comum afriacana da defesa e segurança. A sua acção pode ser vista nas crises do Lesotho e Zimbabwe, que mereceram especial atenção desse orgão. Uma vez que os interesses de cada Estado se diferem do outo, Morgethau nos dá dois esquemas de como é a segurança colectiva. O primeiro nos mostra o ideal da segurança colectiva e o segundo a realidade da segurança colectiva. 4.3. – O Estágio de segurança na Região Ao falarmos da segurança colectiva na região é indispensável falar da Carta das Nações Unidas, uma vez que ela foi a primeira depois da segunda guerra mundial a falar da necessidade de uma segurança colectiva. Em linhas gerais esta carta visa “manter a Paz e segurança internacionais e, para esse fim tomar, colectivamente medidas efectivas para evitar ameaças a Paz e reprimir ao actos de agressão ou outra qualquer ruptura de Paz e chegar por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste de solução das controvérsias ou situações em que possam levar uma perturbação da Paz”(artigo 1º alínea 1)(Barnewitz; 1989:69) Afim de tornar estes propósitos uma realidade, a mesma carta estabeleceu os seguintes princípios: - A proibição do uso da força - A igualdade soberana dos Estados - O direito dos povos à autodeterminação - A não ingerência nos assuntos internos dos Estados - ( ... ) Partindo ainda do mesmo princípio da carta das nações unidas é notória a existência de outros mecanismos de resolução de conflitos, tais como a Negociação, inquérito, medição, conciliação, arbitragem e recurso a identidades regionais. É a partir deste último ponto que se pode falar da segurança colectiva na região da SADC. Esta é uma segurança que visa defender os interesses dos Países da região de mondo a conseguir alcançar aquilo que é a meta do milénio. Sem uma segurança eficaz a região dificilmente irá se desenvolver, embora que não pode falar de desenvolvimento da região, sem primeiro falar do desenvolvimento de cada Estado. Com isto quero dizer que só haverá o desenvolvimento da região se os interesses internos de cada Estado forem alcançados. Neste campo de segurança colectiva na região verificasse um fracasso principalmente no que concerne a intervenção de um Estado se um outro da região for invadido. Pois segundo o documento que preconiza a segurança colectiva na SADC em caso de um dos países ser invadido os outros não são obrigados a intervir, isto é, fica ao critério de cada Estado. Mesmo assim isso tem a sua contra parte, pois com a existência deste tipo de segurança na região, as ameaças dentro dos Estados membros fica reduzida significativamente. Ma minha óptica para que haja uma verdadeira segurança regional é necessário haver uma dissolução das forças armadas de todos os Estados membros; determinação do efectivo e do armamento de unidades polícias de cada Estado membro; estabelecimento de um sistema regional capaz de garantir a não entrada de armas de destruição maciça na região, isto é, transformar a região numa zona livre de armas nucleares, biológicas e químicas. 4.3.1. Obstaculos do regime de segurança colectiva Não é facil a materialização de um regime se segurança colectiva porque: este sistema exige a aplicação de uma forte dose de Realismo político, pois obriga o recurso sistematico à força militar em caso de agressão; Devido as dificuldades de determinar com exatidão em que momento se deve usar a força militar; Porque o recurso a força militar numa determinada situação exige uma determinação consensual entre os Estados, o que é dificil, porque as instituições transnacionais não são um somatório de interesses individuais de cada Estado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Depois de uma analise da defesa e segurança na SADC, com particular destaque para Moçambique, pode-se considerar que esta área ainda carece de muito investimento, no ambiqto tecnologico, de liderença e equipamento dos orgão de defesa e segurança. Se naão vejamos a estrutura das FADM, apesar de estar bem clara a sua estrutura e hierarquia, ela ainda carece de uma maior qualigicação do seu pessoal e aumentar quantidade de equipamento. Os serviços de Segurança, que por sinal se divide em vários ramos, entre os quais destaco a PRM e a SISE, não possue equipamento suficiente para melhorefectuarem as suas investigações. Importa antes, salientar que não se pode condundir o papel da PRM e da SISE, como ao longo da dicertação eu disse, a polícia visa garantir a concordia e a traquilidade publica ao passo que a SISE garante a segurança do Estado. No que concerne a Defesa e Segurança na àfrica Austral pode-se detectar que existe um protocolo que visa garantir a Defesa e Segurança na região, mas este protocolo anida não entrou em funcionamento por causa da descordancia entre os Países neles incorporado. Partindo dessa descordia regional e analisando em promenor a Defesa e Segurança colectiva pode-se claramente se observar que este sistema de alianças, na maioria das vezes acaba não alcançando os objectivos pelo qual foi criado. Existem várias razões por detrás disso, mas a mais destacavel é o interesse nacional de cada Estado que supera o interesse colectivo. Com isto pretendo dizer que um determindado Estado soberano só irá ajudar o seu vizinho se nessa ajuda obtivar vantagens para si. O ideal seria um apoio mutuo e coperação em situações de guerra entre os signatários, mas a realidade real nos mostra o contário como está patente no esquema de Segurança colectiva. Depois dessa analise considero que o ideal seria Moçamboique se centrar na defesa e segurança por meios próprios, mas isso passa por uma melhoria tecnologica nas forças de Defesa e Segurança anível interno, de modo a melhor o controlo da nossa fronteira terrestre, maritima e aérea. BIBLIOGRAFIA 1. Entrevistas: Coutinho, Macedo; Estudante da Academia Militar Samora Machel, na especialidade de fuzuleiro naval; entrevistado no dia 20 de Outubro de 2006 em Maputo. Funcionário Sénior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, entrevistado no dia 22 de Outubro de 2006 em Maputo Omar, Augusto; Funcionário Sénior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, entrevistado no dia 24 de Outubro de 2006 em Maputo. 2. Obras Consultadas: ABRAHAMSSON, H. et al (1998). Moçambique em transição – Um estudo dahistória do desenvolvimento durante o periodo 1974-1992; 2ª edição; Chalmers Reprocentral: Götemberg BANEWITZ, Jens Peter (et. al.). Desarmamento e Segurança Internacional – Manual – parte 1; publicação do grupo Desarmamento junto ao conselho para investigação sobre política externa da RDA: Alemanha BENDIU, G. A. et al (s/d). Paradigmas das Relações Inteernacionais; Unijui: Brasil DAVID, C. P. (2000). Guerra e Paz: Abordagens contemporâneas da Segurança e da Estrategia; Instituto Piaget: Lisboa DOUGHERTY, J. E. et al ( 2003) Relações Internacionais: as teorias em confronto; Gradiva: Portugal FERNADES, J. P. T. (2004). Teoria de Relações Internacionais – Da abordagem Clássica ao debate Pós-Positivista; Almeida: Coimbra MAQUAVEL, N. (1952). O Principe; Guimarães Editores: Lisboa MOREIRA, A. (s/d). Teoria das Relações Internacionais; 3ª edição; Almeida: Portugal NILSSON, A. (2001). Paz na nossa Época; CEEI.ISRI: Maputo SILVA, Benedito (cord.)(1986). Dicionário de Ciências Sociais; Fundação Getulio Varga: Rio de Janeiro ZACARIAS, A. (1999). Security and State in Southen Africa; Tauris Academic Studies London: New York 3. Documentos: Concept paper on Establishment of common politic of densense and Security (2003 a) UA Declaração Solene da Conferencia sobre estabilidade , desenvolvimento e cooperação (2000b); OUA